Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos

Proposta que incentiva formalização dos empregados domésticos reacende, na Câmara, discussão sobre os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças entre domésticos e demais trabalhadores na Constituição

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

Os novos alcances da denúncia espontânea

Alfredo Bernardini Neto, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em Direito Tributário - IBET/IBDT/USP. e-mail: [email protected]

Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026

Presidentes prometem novos encontros para ampliar cooperação

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Intimação por meio de estagiário desacompanhado de advogado.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.

A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico

A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico.

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de que a suspensão dos prazos

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.

Projeto de Lei suspende prazos prescricionais em razão de pandemia

Suspensão trata das relações privadas, apenas, e não aos prazos de direito administrativo ou penal.

Projeto de Lei aumenta prazos processuais quando advogado constituído adoece

Segundo proposta, advogado deverá apresentar atestado médico para comprovar a impossibilidade de atuação.

Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.

Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos

de prazos processuais nesse período de suspensão de prazos, a fim de se evitar eventuais e futuras

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária